STJ - 0800027-90.2023.8.12.0047

06/11/2024 00:00

Intimação

30/09/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/09/2024 19:33

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 541948/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541948 - AgInt no AREsp 2611226 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE APARECIDO DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00541948/2024 - AgInt no AREsp 2611226/MS

21/08/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541948/2024 - AgInt no AREsp 2611226/MS

02/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/08/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/08/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 541948/2024 - AgInt

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541948 - AgInt no AREsp 2611226 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

17/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/07/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 600209/2024

17/07/2024 15:01

Protocolizada Petição 600209/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 541948/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/06/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 541948/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 541948/2024

26/06/2024 19:53

Protocolizada Petição 541948/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2024

06/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 23:11

Não conhecido o recurso de JOSE APARECIDO DOS SANTOS

19/04/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 21:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL