TJMS - 0803367-74.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 16:07
Arquivado Definitivamente
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23/02/2024 15:59
Transitado em Julgado em #{data}
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22/02/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 18:21
Recebidos os autos
-
15/02/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 18:21
Extinto o processo por desistência
-
09/02/2024 14:16
Conclusos para julgamento
-
04/02/2024 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/01/2024.
-
10/01/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
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08/01/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 19:16
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2023.
-
22/11/2023 11:04
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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09/11/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 19:23
Recebidos os autos
-
27/10/2023 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 16:09
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 06:12
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 11/10/2023.
-
10/10/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:15
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 06:51
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
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04/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0803367-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
03/10/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:24
Expedição de Mandado.
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02/10/2023 03:59
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
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29/09/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 17:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
28/09/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 15:41
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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28/09/2023 09:49
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2023 06:33
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
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18/09/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 08:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/08/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
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22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0803367-74.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
21/08/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 11:38
Expedição de Carta.
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17/08/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 16:59
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 16:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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17/08/2023 09:34
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 09:33
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 09:33
INCONSISTENTE
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24/07/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 11:57
INCONSISTENTE
-
23/07/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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23/07/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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