STJ - 0800171-40.2018.8.12.0047

17/11/2022 21:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/11/2022 21:44

Transitado em Julgado em 17/11/2022

29/09/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872087/2022

29/09/2022 18:26

Protocolizada Petição 872087/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

28/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

27/09/2022 13:00

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE TERENOS para não conhecer do Recurso Especial

13/09/2022 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/09/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/09/2022 06:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/09/2022 14:23

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 09/09/2022 o prazo para MUNICIPIO DE TERENOS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 249.

19/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para ELIZÂNGELA CRISPINIANO DA ROCHA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 249.

19/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para ELCIO RIBEIRO SOARES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 249.

29/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

17/06/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/06/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/06/2022 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2022 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2022 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2022 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL