20/02/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 11:43

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Fernando Antonio Ragalzii Ferraz Processo 0816958-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Residencial Magnólia - Réu: Fernando Antonio Ragalzii Ferraz - Intimam-se as partes acerca da sentença: "A parte requerente desistiu da ação, conforme constou no acordo formalizado nos autos de n. 0814403-86.2023.8.12.0110, em trâmite pela 2ª Vara do Juizado Especial Central (f. 121-124).

Não há impedimento a tal manifestação, eis que versa exclusivamente sobre direito patrimonial, de caráter privado e disponível.

Ante o exposto, homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação, extinguindo o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de estilo. ".
05/02/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 19:07

Recebidos os autos
30/01/2024 19:07

Expedição de Certidão.
30/01/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 19:07

Homologada a Transação
14/12/2023 15:42

Juntada de Ofício
07/12/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:31

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/12/2023 14:20

Juntada de Mandado
06/12/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0816958-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Residencial Magnólia - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 110 , no dia 06/12/2023 Às 14h15min.
10/11/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:05

Expedição de Mandado.
17/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:24

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2023 02:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/10/2023 15:21

Recebidos os autos
09/10/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:56

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0816958-76.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Residencial Magnólia - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
17/08/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:53

Expedição de Carta.
04/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2023 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/08/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:56

Expedição de Certidão.
26/07/2023 23:35

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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