24/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 08:20

Transitado em Julgado em "data"
06/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:57

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
26/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
18/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 15:11

Inclusão em pauta
17/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:00

Inclusão em Pauta
13/02/2025 21:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 03:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 15:15

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 15:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
31/01/2025 13:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 13:24

Expedida/Certificada
17/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:23

Expedição de "tipo de documento".
17/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicação
16/10/2024 16:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 10:56

Expedição de "tipo de documento".
16/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0805861-55.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Apelante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Apelado: Solução Engenharia Ltda.

Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Advogado: Silvio Dias Pereira Júnior (OAB: 18921/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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