08/07/2025 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 16:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2025 07:07

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:58

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:09

Recebidos os autos
21/02/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 14:34

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 14:34

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 16:42

Recebidos os autos
19/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 12:32

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 15:17

Recebidos os autos
16/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:09

Decorrido prazo de parte
17/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:38

Recebidos os autos
22/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 13:29

Recebidos os autos
22/04/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 17:20

Evolução da Classe Processual
08/04/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 13:54

Processo Reativado
08/04/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 10:16

Transitado em Julgado em data
06/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0816957-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Residencial Magnólia - Intimação das partes da sentença de fls. 78/81 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora os valores correspondentes a taxas condominiais inadimplidas cujo o vencimento ocorreu em 28/07/2018 a 28/04/2020, 28/10/2020 a 28/02/2021, 28/06/2021 a 28/08/2021, 28/10/2021, 28/11/2021, 28/01/2022, 28/03/2022, 28/04/2022, 28/06/2022 a 28/11/2022, com a incidência de juros de mora de 1%, multa de 2% ao mês, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do respectivo vencimento, até a data do efetivo pagamento. - Deixar de condenar a Requerida em custas e honorários advocatícios, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/02/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:11

Recebidos os autos
11/01/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:11

Homologada a Transação
11/01/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:22

Remetidos os Autos para destino.
15/12/2023 14:21

de Instrução e Julgamento
07/12/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0816957-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Residencial Magnólia - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 71, no dia 15/12/2023 às 14:00h (horário de MS).
16/11/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:47

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 11:42

de Instrução e Julgamento
27/09/2023 16:28

Recebidos os autos
27/09/2023 16:28

Decretação de revelia
20/09/2023 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 15:11

de Conciliação
14/09/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
23/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0816957-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Residencial Magnólia - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/08/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:49

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 12:40

de Instrução e Julgamento
27/07/2023 05:30

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 05:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2023 23:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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