TJMS - 1410517-69.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 17:48
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2023 17:48
Baixa Definitiva
-
08/11/2023 17:30
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 14:27
Expedição de Ofício.
-
08/11/2023 14:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/09/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 16:54
Recebidos os autos
-
19/09/2023 16:54
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/09/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 12:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410517-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Jorgina Marcelina Campos Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Agravado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Prefeito(a) do Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - FALTA DE COMPROVAÇÃO DA FUNÇÃO EFETIVAMENTE EXERCIDA PELA IMPETRANTE/AGRAVANTE - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A SERVIDORA EXERÇA ATIVIDADE INSALUBRE - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA LIMINAR - DECISÃO MANTIDA - COM O PARECER - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 11:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
14/09/2023 07:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/09/2023 12:13
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 22:20
Recebidos os autos
-
31/08/2023 22:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
31/08/2023 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 05:53
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410517-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Jorgina Marcelina Campos Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Agravado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Prefeito(a) do Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Vistos. À PGJ Campo Grande, 17 de agosto de 2023 -
18/08/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 08:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 14:36
Conclusos para decisão
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08/08/2023 13:06
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 22:34
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 07:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 07:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/06/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/06/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 11:30
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 11:30
Distribuído por sorteio
-
22/06/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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