06/05/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 18:45

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804497-07.2020.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Jeanice Cássia dos Santos Carvalho Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: Monica Pereira de Oliveira Advogado: Agamenon Jorge Taborda (OAB: 18267/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPRAE VENDA DE VEÍCULO USADO- SUPOSTO VICIO OCULTO - NEGÓCIO CELEBRADO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O ESTADO EM QUE SE ENCONTRAVA O BEM - DESGASTE NATURAL - ADQUIRENTE QUE SE DESCUROU DO DEVER DE FAZER PRÉVIO E DETALHADO EXAME DO BEM ADQUIRIDO - NEGLIGÊNCIA DO COMPRADOR EVIDENCIADA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
19/12/2023 14:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/09/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 06:44

INCONSISTENTE
15/09/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804497-07.2020.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Jeanice Cássia dos Santos Carvalho Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: Monica Pereira de Oliveira Advogado: Agamenon Jorge Taborda (OAB: 18267/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/09/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:23

Conclusos para decisão
14/09/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:00

Distribuído por sorteio
14/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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