04/07/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 15:52

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 18:59

Recebidos os autos
06/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivo Zacarias Siqueira Júnior (OAB 23702/MS) Processo 0805896-15.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janaina de Araujo Siqueira, Ivo Zacarias Siqueira Júnior, Ivo Zacarias Siqueira Júnior, Ivo Zacarias Siqueira Júnior - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/11/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Ivo Zacarias Siqueira Júnior Processo 0805896-15.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janaina de Araujo Siqueira - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 313/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fl. 155: "(...) Intime-se novamente a parte Exequente, para apresentar o cálculo do valor devido, no prazo de cinco dias, inclusive dos honorários fixados no despacho inicial. (...)"
17/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:21

Recebidos os autos
12/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:51

Recebidos os autos
27/03/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 16:24

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:05

Recebidos os autos
24/11/2023 18:05

Acolhimento
14/11/2023 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de parte
19/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:22

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Ivo Zacarias Siqueira Júnior Processo 0805896-15.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janaina de Araujo Siqueira - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 558/2023 Teor do ato: Intimação da Exequente acerca do r. despacho de fls. 110/112: "1.

Cite-se o Município de Três Lagoas, para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor Impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. (...) 6.

Com a informação acerca da transferência do valor referente ao RPV, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta esta execução, sem necessidade de nova conclusão, já que a extinção se dá por esta mesma decisão."
30/08/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 12:08

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:12

Recebidos os autos
28/08/2023 16:12

Determinada Requisição de Informações
25/08/2023 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 10:36

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Ivo Zacarias Siqueira Júnior Processo 0805896-15.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janaina de Araujo Siqueira - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 548/2023 Teor do ato: Intimação da Exequente acerca do r. despacho de fl. 104: "Assim, em respeito ao dever geral de cautela, intime-se a parte Exequente para que emende o cumprimento de sentença em 15 (quinze) dias, a fim de atualizar a procuração e a declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento do feito."
21/08/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:45

Recebidos os autos
17/08/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 15:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/08/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 15:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2023 13:20

Apensado ao processo numero do processo
14/08/2023 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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