TJMS - 0050093-08.2010.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 08:40
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2024 08:36
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 17:33
Recebidos os autos
-
12/09/2024 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 14:14
INCONSISTENTE
-
09/09/2024 14:48
Baixa Definitiva
-
09/09/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 14:47
Recebidos os autos
-
04/07/2024 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 17:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 14:02
Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
-
01/07/2024 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/07/2024 14:29
Recurso Especial não admitido
-
01/07/2024 07:53
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/06/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/06/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 18:25
Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
-
24/06/2024 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/06/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 09:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/06/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 18:09
Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
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17/06/2024 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 10:31
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/06/2024 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2024 11:10
Juntada de Certidão
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28/05/2024 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 01:29
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/05/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 11:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/05/2024 11:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/05/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0050093-08.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Elza Coelho da Silva Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Apelado: Leonardo Munhoz Filho Advogado: Wagner Higa de Freitas (OAB: 10541/MS) Apelado: Marco Antônio Rocha da Silva DefPub 1ª Cur E: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS - PAGAMENTO - RÉU QUE NÃO TRAZ ELEMENTOS DE PROVA A AMPARAR A ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO INTEGRAL (ART. 373, INC.
II, CPC/15) - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.
Discute-se, no presente recurso: se há prova do pagamento. 2.
Nos termos do inciso I, do art. 373, do Código de Processo Civil/15, cabia à parte autora a prova do seu direito constitutivo, sendo à parte ré atribuída a prova de fato extintivo, modificativo ou impeditivo (inciso II do mesmo artigo). 3.
A parte ré-apelada não se desincumbiu do ônus que lhe era devido, consistente na prova de que quitou integralmente o valor contratado. 4.
Apelação conhecida e parcialmente provida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0050093-08.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Elza Coelho da Silva Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Apelado: Leonardo Munhoz Filho Advogado: Wagner Higa de Freitas (OAB: 10541/MS) Apelado: Marco Antônio Rocha da Silva DefPub 1ª Cur E: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Julgamento Virtual Iniciado -
25/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0050093-08.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Elza Coelho da Silva Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Apelado: Leonardo Munhoz Filho Advogado: Wagner Higa de Freitas (OAB: 10541/MS) Apelado: Marco Antônio Rocha da Silva DefPub 1ª Cur E: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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