TJMS - 0800858-47.2022.8.12.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

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Polo Ativo

Partes

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

VALCI FERREIRA DOS SANTOS

CPF *30.***.*38-81

Advogados

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR

OAB: 21299/MS

Polo Passivo

Partes

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

VALCI FERREIRA DOS SANTOS

CPF *30.***.*38-81

Advogados

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB: 91567/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 17:55

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800858-47.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Valci Ferreira dos Santos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 20/02/2025 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 00:01

    Publicação

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800858-47.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 260678/SP) Embargado: Valci Ferreira dos Santos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OMISSÃO QUANTO A APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 19/02/2025 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 14:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/02/2025 14:46

    Não-Provimento

  • 11/02/2025 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 16:56

    Inclusão em pauta

  • 03/02/2025 03:20

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 03/02/2025 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 00:01

    Publicação

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800858-47.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 260678/SP) Embargado: Valci Ferreira dos Santos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 31/01/2025 18:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/01/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 11:54

    Expedição de "tipo de documento".

  • 31/01/2025 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800858-47.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Valci Ferreira dos Santos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/01/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800858-47.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Valci Ferreira dos Santos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Recorrido: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/02/2024.

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800858-47.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Valci Ferreira dos Santos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Recorrido: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) Vistos, etc.

    Intime-se o recorrente para, em 05 (cinco) dias, colacionar aos autos documentos que arrimem seu pedido de gratuidade de justiça.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800858-47.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Valci Ferreira dos Santos Advogado: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB: 21299/MS) Recorrido: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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