18/01/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:06

Baixa Definitiva
23/10/2023 08:59

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817293-03.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada: Maria Ramona Batista Braga Gadir Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 07/08/2023.
18/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 16:39

Extinto o processo por desistência
30/08/2023 12:05

Conclusos para decisão
30/08/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817293-03.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada: Maria Ramona Batista Braga Gadir Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Converto o julgamento em diligência.

Manifeste o réu/recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:30

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:31

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
01/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 21:17

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 00:55

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2022 00:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
16/05/2022 22:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 02:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2022 01:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2022 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/05/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 04:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 02:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:29

Conclusos para decisão
04/05/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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