20/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 08:39

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:18

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/04/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 02:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800631-20.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Roseli Aquino Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS - ENTENDIMENTO CONFORME O TEMA 1.198, STJ - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PERTINENTE - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.

Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria já devidamente apreciada pelo acórdão embargado.

Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material, deve ser mantida a decisão tal como proferida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 18:42

Não-Provimento
15/04/2025 04:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:27

Inclusão em pauta
14/04/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800631-20.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Roseli Aquino Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 10:41

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800631-20.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Recorrente: Roseli Aquino Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800631-20.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Recorrente: Roseli Aquino Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Posto isso, determino o sobrestamento deste recurso na Secretaria até o julgamento dos recursos especial e extraordinário interpostos contra o acórdão proferido no IRDR nº 0801887-54.2021.8.12.0029/50000.
23/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800631-20.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Recorrente: Roseli Aquino Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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