14/11/2023 13:34

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 13:34

Baixa Definitiva
14/11/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:54

Expedição de Ofício.
14/11/2023 12:48

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000420-87.2023.8.12.9000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Eliane Alves Portela Advogado: Adriano Santos de Almeida (OAB: 237726/RJ) Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Agravado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DAJUSTIÇAGRATUITA- PESSOA FÍSICA - REQUISITOS PREENCHIDOS.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Para a concessão dajustiçagratuita, é necessária a comprovação de que a requerente não tem condições de arcar com as despesas processuais, o que restou demonstrado na hipótese.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
18/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/10/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000420-87.2023.8.12.9000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Eliane Alves Portela Advogado: Adriano Santos de Almeida (OAB: 237726/RJ) Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Agravado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Julgamento Virtual Iniciado
10/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/10/2023 17:18

Conclusos para decisão
03/10/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000420-87.2023.8.12.9000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Eliane Alves Portela Advogado: Adriano Santos de Almeida (OAB: 237726/RJ) Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Agravado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Assim, defiro o pedido do agravante para suspender o cumprimento da decisão agravada até o pronunciamento definitivo da câmara.

Comunique-se ao MM Juiz a quo.

Intime-se a agravada para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no inciso II do art. 1019, do Código de Processo Civil/15.

Publique-se.

Intime-se.
28/08/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:32

Expedição de Ofício.
28/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 11:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:41

INCONSISTENTE
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000420-87.2023.8.12.9000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Eliane Alves Portela Advogado: Adriano Santos de Almeida (OAB: 237726/RJ) Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Agravado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:00

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:00

Distribuído por sorteio
22/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
22/08/2023 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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