TJMS - 0000713-59.2019.8.12.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 12:37
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2024 07:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/03/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 11:37
Recebidos os autos
-
05/03/2024 11:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/03/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 12:33
INCONSISTENTE
-
04/03/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 04:03
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 18:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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29/02/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000713-59.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Norma Lucia Benitez Advogado: Carlos Melo da Silva (OAB: 9956/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Julgamento Virtual Iniciado -
26/02/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2024 11:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/01/2024 20:53
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 11:09
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 11:05
Recebidos os autos
-
17/11/2023 11:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
17/11/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 11:39
Recebido pelo Distribuidor
-
29/09/2023 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 03:24
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000713-59.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Norma Lucia Benitez Advogado: Carlos Melo da Silva (OAB: 9956/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Nos termos do art. 600, §4º do CPP, determino a intimação do advogado Carlos Melo da Silva, OAB/MS 9.956, oportunizando o oferecimento das razões, tendo em vista sua manifestação à p. 130.
Após, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Estadual para apresentar suas contrarrazões recursais.
Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências. -
18/09/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 02:11
INCONSISTENTE
-
22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000713-59.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Norma Lucia Benitez Advogado: Carlos Melo da Silva (OAB: 9956/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/08/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 14:05
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 14:05
Distribuído por sorteio
-
21/08/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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