11/06/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 10:48

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 07:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:39

Decorrido prazo de parte
04/06/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:32

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 15:32

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 11:09

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 14:17

Evolução da Classe Processual
24/01/2025 19:01

Recebidos os autos
24/01/2025 12:26

Determinada Requisição de Informações
28/11/2024 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 07:30

Processo Reativado
27/11/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 15:18

Transitado em Julgado em data
16/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 23:47

Recebidos os autos
09/11/2023 23:47

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 23:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 23:46

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 14:55

de Conciliação
14/09/2023 08:39

Juntada de tipo de documento
24/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB 9204/MS) Processo 0800472-56.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Antonio da Rocha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/08/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:23

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 17:02

de Instrução e Julgamento
11/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 11:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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