16/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 17:46

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 12:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827396-98.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Robson Arantes Azevedo da Rocha Advogado: Edson de Oliveira (OAB: 18950/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE) Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE) Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios.
08/01/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 18:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
15/12/2023 14:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/09/2023 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 05:59

INCONSISTENTE
22/08/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827396-98.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Robson Arantes Azevedo da Rocha Advogado: Edson de Oliveira (OAB: 18950/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Soc.

Advogados: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/08/2023 14:42

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:21

Distribuído por sorteio
21/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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