18/07/2025 17:56

Recebidos os autos
18/07/2025 17:56

Não Conhecimento de Embargos de Declaração
07/07/2025 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 17:05

Recebidos os autos
06/06/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/06/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 05:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:02

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:23

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 10:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2025 11:57

Evolução da Classe Processual
07/04/2025 14:32

Recebidos os autos
07/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 18:06

Processo Desarquivado
06/03/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 11:27

Transitado em Julgado em data
22/05/2024 17:37

Recebidos os autos
22/05/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:37

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/05/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 16:54

Processo Reativado
15/05/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 16:42

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 16:41

Transitado em Julgado em data
14/11/2023 18:19

Recebidos os autos
14/11/2023 18:19

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:19

Homologada a Transação
14/11/2023 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 16:30

de Conciliação
30/10/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0803674-86.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/10/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:14

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 15:32

de Instrução e Julgamento
25/08/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0803674-86.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intimação da parte autora da certidão de f. 24, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o feito.
23/08/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 07:50

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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