11/09/2025 07:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
09/09/2025 15:41

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 15:41

Emissão da Relação
18/08/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:43

Registro de Sentença
18/08/2025 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Fernandes Sena Junior (OAB 12990/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803797-84.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosimeire Ferreira dos Santos Borges - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, acerca do extrato de subconta retro.
14/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:35

Recebidos os autos
28/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:47

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:33

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Fernandes Sena Junior (OAB 12990/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803797-84.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosimeire Ferreira dos Santos Borges - Reqdo: Banco Bradesco S/A, Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/02/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:31

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 10:34

Recebidos os autos
13/02/2025 10:34

Recebidos os autos
17/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 06:40

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 06:40

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 06:40

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:53

Recebidos os autos
11/03/2024 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2024 19:31

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
25/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 19:27

Realizado cálculo de custas
18/01/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:35

Homologada a Transação
07/12/2023 16:29

Recebidos os autos
07/12/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 15:44

Remetidos os Autos para destino.
06/10/2023 15:43

de Instrução e Julgamento
06/10/2023 14:15

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:12

Juntada de tipo de documento
08/09/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 08:12

Juntada de tipo de documento
24/08/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilson Fernandes Sena Junior (OAB 12990/MS) Processo 0803797-84.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosimeire Ferreira dos Santos Borges - "ISSO POSTO, porque presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a tutela provisória antecipada, para o fim de determinar a imediata exclusão/suspensão da cobrança referida na petição inicial, até o julgamento definitivo da presente ação.

Intime-se a parte ré para que providencie a devida baixa da cobrança em 5 (cinco) dias, sob pena de multa única no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento desta ordem judicial.

No mais, porque presente os requisitos e em conformidade com o Estatuto Consumerista, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor e determino que a requerida junte aos autos os contratos oriundos da avença.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

Designe-se audiência.

Cite-se e intimem-se. Às providências."************************************************"Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
23/08/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 19:00

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 18:53

de Instrução e Julgamento
10/08/2023 14:36

Recebidos os autos
10/08/2023 14:36

Decisão ou Despacho
10/08/2023 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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