TJMS - 0839090-08.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 12:21
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 09:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/09/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0839090-08.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Hilda Viegas da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) EMENTA - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - CONTRATO DE SEGURO - APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. 01.
Faz a mesma prova que o original reprodução digitalizada de qualquer documento público ou particular, quando ausentes elementos que afastem a fidedignidade do documento (art. 425, VI, do Código de Processo Civil).
Regularidade da perícia grafotécnica realizada em cópia digitalizada do contrato de seguro.
Preliminar de cerceamento de defesa afastada. 02.
Em razão da comprovação do aperfeiçoamento do contrato de seguro, são improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito e condenação do réu à devolução dos valores descontados em conta bancária e ao pagamento de compensação por danos morais.
Recurso conhecido e não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
06/09/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 01:43
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
31/08/2023 11:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/08/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 02:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/08/2023 02:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0839090-08.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Hilda Viegas da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/08/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 14:04
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 14:04
Distribuído por prevenção
-
17/08/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 20:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0900603-06.2021.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Sanmontano Empreendimentos e Participaco...
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/02/2021 11:02
Processo nº 0817998-93.2023.8.12.0110
Suellen Sebben Teixeira
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/07/2023 09:10
Processo nº 0801456-65.2021.8.12.0014
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Nadir Maria Neuwald de Almeida
Advogado: Cristiani Rodrigues
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/09/2023 13:16
Processo nº 0801456-65.2021.8.12.0014
Nadir Maria Neuwald de Almeida
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Cristiani Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/10/2021 15:15
Processo nº 0814675-80.2023.8.12.0110
Paola Coelho das Neves Franca
Lucelio da Silva
Advogado: Christopher Lima Vicente
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/06/2023 10:26