16/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807796-67.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Edenilson Rodrigues de Carvalho Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
15/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 10:23

INCONSISTENTE
06/02/2024 13:25

Baixa Definitiva
06/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:23

Recebidos os autos
13/11/2023 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807796-67.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Edenilson Rodrigues de Carvalho Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A., determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minha homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:36

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 08:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 08:21

Recurso especial admitido
06/11/2023 09:48

Conclusos para admissibilidade recursal
01/11/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807796-67.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Edenilson Rodrigues de Carvalho Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807796-67.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Edenilson Rodrigues de Carvalho Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CONDIÇÃO DA AÇÃO - EXIGÊNCIA DA JUNTADA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DESCABIMENTO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO Não se justifica a exigência de requerimento administrativo por ocasião da propositura da ação, sob pena de violação ao preceito contido no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
25/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807796-67.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Edenilson Rodrigues de Carvalho Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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