28/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS), Samuel Fermow (OAB 24992/MS), WENDER LEMES DA SILVA , Otavio Ribeiro Ortiz , Joao Pedro Pereira dos Santos Faustino Processo 0845798-35.2023.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Weslley Rabelo Vargas Marques, WENDER LEMES DA SILVA, Otavio Ribeiro Ortiz, Joao Pedro Pereira dos Santos Faustino - Isto Posto, e mais o que dos autos consta, nos termos dos artigos 315 c/c 282 e 319 do CPP, revogo a prisão preventiva de Weslley Rabelo Vargas Marques, já qualificado nos autos, e estendo o benefício para os demais dennciado: Wender Lemos da Silva, Otavio Ribeiro Ortiz, João Pedro Pereira dos Santos Faustino e Antonia Sentene Lemos, e aplico as seguintes medidas cautelares durante a instrução criminal: I) comparecer mensalmente em juízo para comprovar suas atividades e seu endereço e o número do celular; II) não envolver-se em nova infração penal dolosa; III) comparecer a todos os atos do processo, quando devidamente intimado, sob pena de eventual restabelecimento de sua prisão.
25/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:22

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 17:22

Juntada de Mandado
03/10/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 17:21

Juntada de Mandado
03/10/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 17:19

Juntada de Mandado
03/10/2023 17:18

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 17:18

Juntada de Mandado
26/09/2023 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 12:30

Recebidos os autos
24/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:13

Expedição de Mandado.
22/09/2023 16:13

Expedição de Mandado.
22/09/2023 16:13

Expedição de Mandado.
22/09/2023 16:13

Expedição de Mandado.
22/09/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 15:56

Expedição de Ofício.
22/09/2023 15:48

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:34

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:34

INCONSISTENTE
22/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:33

INCONSISTENTE
22/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:32

INCONSISTENTE
22/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:32

INCONSISTENTE
22/09/2023 13:45

Recebidos os autos
22/09/2023 13:45

Desacolhida de Prisão Preventiva
12/09/2023 18:34

Conclusos para despacho
05/09/2023 19:05

Recebidos os autos
05/09/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/09/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2023.
31/08/2023 14:07

Recebidos os autos
31/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS), Samuel Fermow (OAB 24992/MS) Processo 0845798-35.2023.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Weslley Rabelo Vargas Marques - Intimar a defesa da decisão de fls. 33: "(...) 2.

Ante o exposto, hei por bem em declarar este juízo incompetente para processar e julgar o presente pedido. 3.

Remeta-se os autos a 5a Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, com nossas homenagens e cautelas de estilo. 4.

Intime-se."
22/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/08/2023 16:52

Recebidos os autos
22/08/2023 16:52

Declarada incompetência
22/08/2023 11:46

Conclusos para despacho
21/08/2023 17:31

Recebidos os autos
21/08/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/08/2023 16:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
16/08/2023 16:01

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:01

INCONSISTENTE
16/08/2023 14:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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