TJMS - 1416154-98.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 16:09
Arquivado Definitivamente
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09/02/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 08:12
Expedição de Ofício.
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09/02/2024 07:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/12/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416154-98.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Simone Leonel Pereira Cruvinel Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Agravante: Ademir Antônio Cruvinel Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Agravado: Francisco Henrique Felix Silveira Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Agravada: Mirian dos Santos Pereira Bezerra Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Agravado: Jarbas Brito da Silveira Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Bryan Locatelli Lima (OAB: 26496/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - IMISSÃO DE POSSE - PRETENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a Tutela Provisória de Urgência depende da apresentação de prova robusta e argumentos que convençam o Magistrado acerca da verossimilhança do direito alegado, bem como da demonstração de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.
No caso, a decisão atacada está devidamente fundamentada e condizente com os documentos até então juntados aos autos, evidenciando-se, ainda, a necessidade de dilação probatória, com exercício do contraditório e ampla defesa, para a demonstração dos fatos articulados na exordial.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/12/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 19:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
14/12/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 11:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/12/2023 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 12:00
Inclusão em Pauta
-
01/11/2023 18:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 14:08
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 14:08
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 14:04
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 22:20
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416154-98.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Simone Leonel Pereira Cruvinel Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Agravante: Ademir Antônio Cruvinel Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Agravado: Francisco Henrique Felix Silveira Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Agravada: Mirian dos Santos Pereira Bezerra Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Agravado: Jarbas Brito da Silveira Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Bryan Locatelli Lima (OAB: 26496/MS) intime-se a parte agravada Jarbas Brito de Oliveira para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc.
II, do CPC/2015. -
18/10/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 16:41
Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
-
16/10/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416154-98.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Simone Leonel Pereira Cruvinel Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Agravante: Ademir Antônio Cruvinel Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Agravado: Francisco Henrique Felix Silveira Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Agravada: Mirian dos Santos Pereira Bezerra Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Agravado: Jarbas Brito da Silveira Tendo em vista a petição de f. 313 (autos de origem), intime-se o agravado Jarbas Brito de Oliveira na pessoa dos advogados peticionantes, para contrarrazoar o recurso.
Anote-se no cadastro do recurso.
Cumpra-se. -
10/10/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 15:55
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/09/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 05:47
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416154-98.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Simone Leonel Pereira Cruvinel Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Agravante: Ademir Antônio Cruvinel Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB: 24500/MS) Advogado: Ricardo Cruvinel Cardoso (OAB: 16646/MS) Agravado: Francisco Henrique Felix Silveira Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Agravada: Mirian dos Santos Pereira Bezerra Agravado: Jarbas Brito da Silveira Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.
Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do feito.
Após, intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc.
II, do CPC/2015.
Publique-se.
Intimem-se. -
28/08/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:40
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 22:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2023 22:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/08/2023 14:06
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 07:15
Realizado cálculo de custas
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22/08/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 02:21
INCONSISTENTE
-
22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416154-98.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Simone Leonel Pereira Cruvinel Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Agravante: Ademir Antônio Cruvinel Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS) Agravado: Francisco Henrique Felix Silveira Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Agravada: Mirian dos Santos Pereira Bezerra Agravado: Jarbas Brito da Silveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/08/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 14:45
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 14:45
Distribuído por prevenção
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21/08/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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