26/03/2024 08:12

Baixa Definitiva
26/03/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 12:28

Expedição de Ofício.
18/03/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 08:29

INCONSISTENTE
08/03/2024 12:08

Baixa Definitiva
08/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:06

Recebidos os autos
23/01/2024 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1410186-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Carla Amaralo Rabelo POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/12/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
07/12/2023 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 15:15

Recurso especial admitido
01/12/2023 10:15

Conclusos para admissibilidade recursal
29/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410186-87.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Carla Amaralo Rabelo Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 08:23

INCONSISTENTE
22/09/2023 08:20

Registrado para #{motivos_de_registro}
21/09/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1410186-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Carla Amaralo Rabelo POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 219, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:55

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 09:52

Decisão ou Despacho
18/09/2023 18:37

Conclusos para admissibilidade recursal
18/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1410186-87.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Carla Amaralo Rabelo Ao recorrido para apresentar resposta
21/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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