STJ - 0805037-84.2018.8.12.0017

18/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473756/2025

27/05/2025 13:22

Protocolizada Petição 473756/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 230904/2025 - AgInt

26/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230904 - AgInt no AREsp 2793161 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NUCLEO URBANO NOVA CASA VERDE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00230904/2025 - AgInt no AREsp 2793161/MS

09/05/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230904/2025 - AgInt no AREsp 2793161/MS

14/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 11/04/2025, para EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A apresentar resposta à petição n. 230904/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 893.

21/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 230904/2025 -

20/03/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236038/2025

20/03/2025 17:08

Protocolizada Petição 236038/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/03/2025

20/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 230904/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230904/2025

19/03/2025 16:29

Protocolizada Petição 230904/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2025

26/02/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158384/2025

26/02/2025 12:04

Protocolizada Petição 158384/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 14:10

Conheço do agravo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NUCLEO URBANO NOVA CASA VERDE para não conhecer do Recurso Especial

20/02/2025 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/02/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

20/02/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL