22/05/2024 07:15

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:10

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:46

Recebidos os autos
10/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 17:46

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/03/2024.
20/03/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:52

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Alcides Trentin (OAB 12223/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0818970-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jiskia Sandri Trentin - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da sentença de fls. 91/96 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/02/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:39

Recebidos os autos
12/01/2024 14:39

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:39

Homologada a Transação
12/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/11/2023 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/10/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alcides Trentin (OAB 12223/MS), Tam Linhas Aéreas S/A.

Processo 0818970-63.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jiskia Sandri Trentin - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:53

Expedição de Carta.
10/08/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:53

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2023 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/08/2023 21:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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