TJMS - 0800192-56.2022.8.12.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 21:01
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 13:16
Arquivado Definitivamente
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03/10/2023 12:23
Transitado em Julgado em #{data}
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22/09/2023 01:44
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/09/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800192-56.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Dioni Alacantara Batista Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO - MÉRITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. "Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido por mais uma inscrição do nome como inadimplente em cadastros de proteção ao crédito." (2ª Seção, DJe 27/08/2008).
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.. -
06/09/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 15:42
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/08/2023 18:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 12:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/08/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800192-56.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Dioni Alacantara Batista Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/08/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 13:40
Conclusos para decisão
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23/08/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 13:40
Distribuído por sorteio
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23/08/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 10:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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