19/02/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 16:44

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:56

Recebidos os autos
21/01/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/12/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 10:24

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
16/11/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:10

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 14:01

de Conciliação
24/10/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 15:15

de Conciliação
25/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 15:26

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:15

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
02/02/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:37

de Conciliação
25/09/2023 17:13

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: HELTON DA SILVA NASCIMENTO (OAB 13625A/MS) Processo 0801188-52.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dorival Emídio da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de forma telepresencial.

A(s) parte(s) deve(m), em regra, comparecer presencialmente ao fórum, ficando autorizada, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação de forma remota/telepresencial, por intermédio do sistema de videoconferência Teams (Microsoft), desde que possua equipamento eletrônico próprio para esse fim.

Ao comparecer presencialmente deverá utilizar máscara, álcool em gel e obedecer os demais cuidados estabelecidos pelos órgãos de saúde Ao optar pela forma remota, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ E, após o acesso as salas virtuais, selecionar sala de espera Comarca de Fátima do Sul/MS e, clicar em acessar sala de espera do Juizado Especial da Comarca de Fátima do Sul.

Para isso há necessidade da instalação do aplicativo Microsoft Teams (celular) e, após a instalação acessar o link disponibilizado acima.

Caso o acesso seja realizado (notebook/computador), não há necessidade de baixar o aplicativo, apenas acessar o link acima, para que sejam realizadas as conexões e assim realizar a audiência pelo sistema de videoconferência, conforme horário da pauta (considerando que poderá ocorrer atrasos, aguardar autorização do servidor, para entrar na sala principal de audiência e/ou usar o chat da sala de espera do JEC do aplicativo Microsoft Teams, informar que encontram-se na sala de espera aguardando autorização para participar da audiência).

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/08/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 15:22

de Instrução e Julgamento
19/07/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:43

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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