TJMS - 0817824-62.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 12:32
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2023 09:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/11/2023 16:22
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 03:54
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817824-62.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Junior Albuquerque Frangueli Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelante: Katiuça Rodrigues Martins Albuquerque Frangueli Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelado: Sandro Rogério Hübner Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634/MS) EMENTA - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE C/C PERDAS E DANOS - PERMANÊNCIA NO IMÓVEL APÓS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO TORNA INJUSTA A POSSE EXERCIDA - DISCUSSÃO JUDICIAL SOBRE NULIDADE DE TÍTULO QUE TRANSFERIU O DOMÍNIO EM AÇÃO AJUIZADA EM DESFAVOR DE TERCEIROS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL NÃO OBSTA O DIREITO DO ATUAL PROPRIETÁRIO DE RECEBER CONTRAPRESTAÇÃO PELO USO DO IMÓVEL E NÃO É SUFICIENTE PARA PROTRAIR OS EFEITOS DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - TAXA DE FRUIÇÃO - DEVIDA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - NÃO COMPROVADOS - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator -
01/11/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/10/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
31/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
27/10/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 14:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:29
Inclusão em Pauta
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14/10/2023 22:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 02:00
INCONSISTENTE
-
24/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817824-62.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Junior Albuquerque Frangueli Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelante: Katiuça Rodrigues Martins Albuquerque Frangueli Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelado: Sandro Rogério Hübner Advogado: Sandro Rogério Hübner (OAB: 12634/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/08/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 14:05
Conclusos para decisão
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23/08/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 14:05
Distribuído por prevenção
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23/08/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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