TJMS - 0808405-84.2021.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 08:23
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 20:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 18:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/06/2024 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/06/2024 21:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 13:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 09:52
Recebidos os autos
-
08/03/2024 09:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 00:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2024 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2024 20:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 18:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 18:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 18:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/02/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 18:07
Recebidos os autos
-
01/09/2023 18:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 02:18
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/09/2023 02:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 20:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB 257793/SP) Processo 0808405-84.2021.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Premoldados Protendit Ltda. - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul - Relação 553/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 346/348: "Assim, com supedâneo nos princípios da celeridade e economia processuais, nesta data a Assessoria do Juízo procedeu ao cálculo do valor devido de acordo com os parâmetros legais, notadamente a aplicação da taxa SELIC a partir de 08/12/2021 (EC 113/2021).
Sendo assim, tendo por base o valor singelo homologado (fls. 335), o valor do débito nesta data é de R$ 1.022,29 (um mil, vinte e dois reais e vinte e nove centavos)." -
23/08/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 11:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 15:24
Decisão ou Despacho
-
21/08/2023 15:24
Recebidos os autos
-
21/08/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 13:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 12:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 12:14
INCONSISTENTE
-
21/08/2023 12:11
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
01/02/2023 06:14
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 12:07
Recebidos os autos
-
27/01/2023 12:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2023 01:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2023 20:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 15:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/01/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 18:04
Recebidos os autos
-
25/11/2022 18:04
Determinada Requisição de Informações
-
23/11/2022 14:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2022 15:53
Recebidos os autos
-
10/11/2022 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2022 01:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/10/2022 01:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2022 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2022 05:37
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 20:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2022 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2022 10:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/10/2022 10:15
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 12:27
Recebidos os autos
-
17/10/2022 12:27
Recebidos os autos
-
01/09/2022 10:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/07/2022 18:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2022 18:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2022 18:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2022 07:23
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 08:30
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 15:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 20:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2022 23:09
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 13:36
Recebidos os autos
-
11/04/2022 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2022 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2022 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2022 12:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/04/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 15:32
Recebidos os autos
-
05/04/2022 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 15:31
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/03/2022 15:53
Recebidos os autos
-
22/03/2022 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/03/2022 15:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2022 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2022 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2022 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2022 15:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/03/2022 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2022 14:38
Recebidos os autos
-
02/02/2022 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2022 20:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2022 11:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/01/2022 11:37
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 13:22
Recebidos os autos
-
21/01/2022 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/01/2022 13:22
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 13:22
Julgado procedente o pedido
-
12/11/2021 00:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2021 18:08
Recebidos os autos
-
08/11/2021 18:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2021 17:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2021 04:21
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2021 00:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2021 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2021 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2021 14:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/10/2021 18:24
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 16:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/10/2021 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/10/2021 13:05
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 13:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/10/2021 13:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2021 20:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2021 11:02
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 07:10
Realizado cálculo de custas
-
28/09/2021 13:14
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2021 09:28
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 09:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2021 09:15
INCONSISTENTE
-
28/09/2021 09:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 16:01
Recebidos os autos
-
27/09/2021 16:01
Concedida a Medida Liminar
-
27/09/2021 13:04
Realizado cálculo de custas
-
25/09/2021 07:09
Realizado cálculo de custas
-
24/09/2021 19:09
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 19:09
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 18:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/09/2021 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
24/09/2021 17:50
Realizado cálculo de custas
-
24/09/2021 17:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2021
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804065-69.2022.8.12.0019
Ministerio Publico Estadual
Denis Silva Insfran
Advogado: Rodrigo Santana
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/11/2022 16:55
Processo nº 0804865-91.2022.8.12.0021
Luis Alberto de Magalhaes
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Luis Alberto de Magalhaes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/05/2022 16:06
Processo nº 0800285-27.2018.8.12.0031
Maria Rosa Jeronimo Gouveia
Banco do Brasil SA
Advogado: Alex Fernandes da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/01/2018 15:59
Processo nº 0800941-70.2022.8.12.0054
Iracema Araujo da Silva
Advogado: Dario Sergio Rodrigues da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/10/2022 07:25
Processo nº 0808405-84.2021.8.12.0021
Estado de Mato Grosso do Sul
Premoldados Protendit LTDA
Advogado: Ricardo Lemos Prado de Carvalho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2022 13:55