TJMS - 0803895-18.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 14:57
Arquivado Definitivamente
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21/07/2025 14:57
Baixa Definitiva
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21/07/2025 14:46
Transitado em Julgado em "data"
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13/07/2025 21:00
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 04:05
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 17:48
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 17:48
Expedição de "tipo de documento".
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22/05/2025 06:07
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 00:01
Publicação
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21/05/2025 07:40
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 17:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/05/2025 17:23
Não-Provimento
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13/03/2025 15:58
Inclusão em pauta
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18/12/2024 19:36
Ato ordinatório praticado
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23/11/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 05:52
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 00:01
Publicação
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21/10/2024 15:20
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/10/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 14:03
Expedição de "tipo de documento".
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21/10/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803895-18.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Marcelo Melquiades da Silveira Advogado: William Nascimento Tavares (OAB: 25006/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803895-18.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Marcelo Melquiades da Silveira Advogado: William Nascimento Tavares (OAB: 25006/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803895-18.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Marcelo Melquiades da Silveira Advogado: William Nascimento Tavares (OAB: 25006/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. -
06/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803895-18.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Marcelo Melquiades da Silveira Advogado: William Nascimento Tavares (OAB: 25006/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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