04/07/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:42

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Ilton Hasimoto (OAB 20529/MS) Processo 0816159-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Aero Rancho Ch07 - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Asim, pelas razões e fundamentos expostos, declaro extinto o proceso, sem julgamento de mérito, a teor do que dispõe o Artigo 485, I, c/c Art. 30, IV, ambos do CPC e artigo 51, §1º da Lei nº 9.09/95 "A extinção do proceso independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pesoal das partes".

Sem custas e honorários, pois, indevidos (Art. 5, Lei 9.09/95).

Transitada em julgado, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se"
17/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:30

Recebidos os autos
23/05/2024 17:30

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:30

Indeferida a petição inicial
16/05/2024 18:23

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Ilton Hasimoto (OAB 20529/MS) Processo 0816159-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Aero Rancho Ch07 - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Intime-se a parte requerente para que emende a inicial, no prazo de dez dias, juntando aos autos o comprovante de propriedade ou comprovante de responsabilidade da parte requerida ao pagamento das referidas taxas e os boletos comprovando os valores da dívida, bem como indique o endereço da Reclamada.

Com a juntada, voltem conclusos na fila de decisão 101.

Cumpra-se."
02/05/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 21:16

Recebidos os autos
13/04/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:41

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:25

Expedição de Mandado.
29/02/2024 16:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/02/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 14:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/02/2024.
23/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 05:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Ilton Hasimoto (OAB 20529/MS) Processo 0816159-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Aero Rancho Ch07 - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
06/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Ilton Hasimoto (OAB 20529/MS) Processo 0816159-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Aero Rancho Ch07 - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 92.

Data e Hora da Audiência: 29/02/2024 às 16:30h.
16/01/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:57

Expedição de Mandado.
09/01/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 14:21

Recebidos os autos
20/12/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:34

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/12/2023 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:43

Expedição de Mandado.
20/11/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/12/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/11/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS) Processo 0816159-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Aero Rancho Ch07 - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
06/11/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
06/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS) Processo 0816159-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Aero Rancho Ch07 - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:58

Expedição de Mandado.
25/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:27

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/09/2023 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 10:40

Recebidos os autos
15/09/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:51

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Érica Cueva Machado Processo 0816159-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Aero Rancho Ch07 - Reqda: Érica Cueva Machado - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
18/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:39

Expedição de Carta.
09/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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