TJMS - 0816591-52.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 14:32
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 08:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/08/2025 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 14:46
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 07:47
Transitado em Julgado em data
-
15/07/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 06:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 16:07
Juntada de Petição de tipo
-
23/06/2025 20:28
Recebidos os autos
-
23/06/2025 20:28
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2025 20:28
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 20:28
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
06/06/2025 22:50
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2025 14:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/06/2025 06:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/06/2025 22:06
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 13:11
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2025 13:05
Recebidos os autos
-
03/06/2025 13:05
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2025 13:05
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 16:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/05/2025 16:59
Juntada de Petição de tipo
-
26/05/2025 16:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/05/2025 17:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/05/2025 17:35
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2025 17:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/05/2025 09:30
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2025 06:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/05/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2025 20:21
Recebidos os autos
-
01/05/2025 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 14:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/04/2025 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2025 06:51
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 06:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB 22312/MS) Processo 0816591-52.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilson Ronaldo Leonardo - Vistos, etc.
Manifeste-se a parte exequente em face do pedido da parte executada de p. 118.
Cumpra-se. -
07/04/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 07:40
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 20:36
Recebidos os autos
-
25/03/2025 20:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2025 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
13/03/2025 16:15
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2025 17:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2025 08:39
Juntada de Petição de tipo
-
25/02/2025 06:54
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 11:31
Juntada de tipo de documento
-
15/01/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 14:30
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 12:41
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 13:24
Recebidos os autos
-
28/10/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 17:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/10/2024 17:45
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 14:51
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 14:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/10/2024 14:50
Evolução da Classe Processual
-
14/10/2024 10:26
Processo Reativado
-
14/10/2024 10:10
Juntada de Petição de tipo
-
27/08/2024 11:02
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 11:02
Transitado em Julgado em data
-
25/08/2024 16:51
Recebidos os autos
-
25/08/2024 16:51
Expedição de tipo de documento.
-
25/08/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2024 16:51
Homologada a Transação
-
22/08/2024 16:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/08/2024 21:21
Juntada de Petição de tipo
-
17/08/2024 22:10
Recebidos os autos
-
17/08/2024 22:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 17:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/08/2024 17:20
de Instrução e Julgamento
-
14/08/2024 15:24
Juntada de Petição de tipo
-
13/08/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB 22312/MS) Processo 0816591-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilson Ronaldo Leonardo - Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. -
09/08/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 13:14
Juntada de tipo de documento
-
15/07/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB 22312/MS) Processo 0816591-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilson Ronaldo Leonardo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
12/07/2024 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/07/2024 21:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/07/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 09:14
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 11:46
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 11:45
de Instrução e Julgamento
-
11/07/2024 11:44
de Instrução e Julgamento
-
06/07/2024 07:05
Juntada de tipo de documento
-
03/07/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 22:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB 22312/MS) Processo 0816591-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilson Ronaldo Leonardo - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito. -
01/07/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 14:54
Juntada de tipo de documento
-
21/06/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB 22312/MS) Processo 0816591-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilson Ronaldo Leonardo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
20/06/2024 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/06/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 08:15
Expedição de tipo de documento.
-
20/06/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 15:39
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 15:28
de Instrução e Julgamento
-
24/05/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 16:56
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2024 05:52
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/05/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 08:27
Recebidos os autos
-
09/05/2024 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 16:23
Juntada de tipo de documento
-
06/05/2024 16:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/05/2024 16:22
de Conciliação
-
06/05/2024 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
15/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB 22312/MS) Processo 0816591-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilson Ronaldo Leonardo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
12/04/2024 21:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/04/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 11:28
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 22:55
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 08:33
Recebidos os autos
-
25/03/2024 08:33
Recebidos os autos
-
25/03/2024 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 08:10
de Instrução e Julgamento
-
22/03/2024 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/03/2024 17:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/03/2024 17:50
de Instrução e Julgamento
-
22/03/2024 10:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/03/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 22:50
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 07:01
Juntada de tipo de documento
-
12/03/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/02/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:29
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 13:37
Recebidos os autos
-
23/02/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 09:03
de Instrução e Julgamento
-
22/02/2024 15:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/02/2024 15:25
de Instrução e Julgamento
-
21/02/2024 17:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/02/2024 16:13
Juntada de Petição de tipo
-
19/02/2024 16:56
Juntada de tipo de documento
-
16/01/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 11:26
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2023 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/12/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:24
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2023 15:22
de Instrução e Julgamento
-
14/12/2023 15:22
de Instrução e Julgamento
-
13/12/2023 16:59
Juntada de Petição de tipo
-
08/12/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB 22312/MS) Processo 0816591-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilson Ronaldo Leonardo - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão negativa de oficial de justiça, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. -
06/12/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 13:42
Juntada de tipo de documento
-
20/11/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB 22312/MS) Processo 0816591-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilson Ronaldo Leonardo - Despacho: Considerando a manifestação de p. 34, redesigno a audiência de conciliação para o dia 19/12/2023 às 15:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".
Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.
Cite-se e intime-se a parte reclamada, por mandado, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.
Cumpra-se. -
08/11/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:41
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2023 13:31
Recebidos os autos
-
01/11/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 10:35
de Instrução e Julgamento
-
30/10/2023 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
30/10/2023 15:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/10/2023 15:49
de Conciliação
-
30/10/2023 15:20
Juntada de tipo de documento
-
10/10/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB 22312/MS) Processo 0816591-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilson Ronaldo Leonardo - Redesigno a audiência de conciliação para o dia 30/10/2023 às 15:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".
Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.
Cite-se e intime-se a parte reclamada, por MANDADO, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.
Cumpra-se. -
27/09/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 17:11
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2023 13:50
Juntada de tipo de documento
-
22/09/2023 05:11
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB 22312/MS) Processo 0816591-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilson Ronaldo Leonardo - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o AR negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. -
20/09/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 10:05
Recebidos os autos
-
15/09/2023 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 08:54
Expedição de tipo de documento.
-
15/09/2023 08:54
de Instrução e Julgamento
-
15/09/2023 08:54
de Instrução e Julgamento
-
15/09/2023 08:54
de Instrução e Julgamento
-
14/09/2023 22:50
Juntada de Petição de tipo
-
14/09/2023 08:50
Juntada de tipo de documento
-
13/09/2023 16:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/09/2023 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
21/08/2023 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB 22312/MS), Mário Estevão Pereira Processo 0816591-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilson Ronaldo Leonardo - Reqdo: Mário Estevão Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato. -
18/08/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 16:54
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 15:23
Expedição de tipo de documento.
-
16/08/2023 15:08
de Instrução e Julgamento
-
14/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 18:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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