TJMS - 0000573-20.2013.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 12:51
Arquivado Definitivamente
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19/08/2024 07:02
Arquivado Definitivamente
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19/08/2024 06:36
Transitado em Julgado em #{data}
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01/08/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 15:59
INCONSISTENTE
-
01/08/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2024 15:08
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
01/08/2024 15:08
Recebidos os autos
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01/08/2024 15:08
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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01/08/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 14:22
Juntada de Certidão
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01/08/2024 00:21
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/07/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/07/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 09:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/04/2024 13:51
Conclusos para decisão
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16/04/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0000573-20.2013.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: Abdon Carlos de Azevedo Advogado: Rogério Antunes Lima Júnior (OAB: 119879/MG) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. Às providências. -
15/04/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 17:22
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:22
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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15/04/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
13/04/2024 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 00:15
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 00:15
INCONSISTENTE
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10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/04/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 16:48
Conclusos para decisão
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08/04/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000573-20.2013.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelante: Abdon Carlos de Azevedo Advogado: Rogério Antunes Lima Júnior (OAB: 119879/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Abdon Carlos de Azevedo Advogado: Rogério Antunes Lima Júnior (OAB: 119879/MG) Intime-se o recorrente para apresentar as razões do apelo (p. 716) no prazo legal. -
30/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000573-20.2013.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelante: Abdon Carlos de Azevedo Advogado: Rogério Antunes Lima Júnior (OAB: 119879/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Abdon Carlos de Azevedo Advogado: Rogério Antunes Lima Júnior (OAB: 119879/MG) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão, nos termos do inciso I do §1º do artigo 1ºdoProvimento-CSM n.º411/2018. -
25/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000573-20.2013.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelante: Abdon Carlos de Azevedo Advogado: Rogério Antunes Lima Júnior (OAB: 119879/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelado: Abdon Carlos de Azevedo Advogado: Rogério Antunes Lima Júnior (OAB: 119879/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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