TJMS - 0919498-78.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 12:20
Arquivado Definitivamente
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01/11/2023 09:25
Transitado em Julgado em #{data}
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15/09/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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09/09/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0919498-78.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Miriam Jose Carlos Elias EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS, AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO - ARTIGO 8º DA LEF - ADMISSIBILIDADE DA CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA OU EDITAL CASO O AVISO DE RECEBIMENTO NÃO SEJA DEVOLVIDO - HIPÓTESE NÃO VERIFICADA IN CASU - ANIMUS DE ABANDONO PRESUMIDO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/08/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 10:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/08/2023 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/08/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:26
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0919498-78.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Miriam Jose Carlos Elias Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/08/2023 10:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/08/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 18:10
Conclusos para decisão
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24/08/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 18:10
Distribuído por sorteio
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24/08/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 17:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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