TJMS - 1416613-03.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

FERNANDA MARQUES JARA AJALA

CPF *44.***.*59-33

Advogados

PAULO FRANCISCO NUNES DA ROCHA

OAB: 209641/MG

CPF *18.***.*98-52

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE GOVERNO E GESTAO ESTRATEGICA DE MATO GROSSO DO SUL - SEGOV

Advogados

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 27814/MS

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 27814/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 11:42

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 11:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/09/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 17:00

    INCONSISTENTE

  • 28/09/2023 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1416613-03.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Impetrante: Fernanda Marques Jara Ajala Advogado: Paulo Francisco Nunes da Rocha (OAB: 209641/MG) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul - Segov Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Assim, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto, sem resolução de mérito, o presente Mandado de Segurança.

  • 27/09/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 11:15

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 15:59

    Extinto o processo por desistência

  • 21/09/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1416613-03.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Impetrante: Fernanda Marques Jara Ajala Advogado: Paulo Francisco Nunes da Rocha (OAB: 209641/MG) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul - Segov Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Sobre o pedido de extinção por perda de objeto (f.730/733), manifeste-se a Impetrante.

  • 14/09/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 15:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 13:15

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1416613-03.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Impetrante: Fernanda Marques Jara Ajala Advogado: Paulo Francisco Nunes da Rocha (OAB: 209641/MG) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul - Segov Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Defiro a gratuidade processual à Impetrante.

    Antes de apreciar a liminar, intime-se o Impetrado para que preste informações, no prazo de cinco dias, sobre como se deu a divulgação do Resultado do Curso de Estágio Supervisionado (f.78) antes do julgamento do recurso acerca da falta de três notas da Impetrante, que poderia melhorar sua classificação.

    Decorrido o prazo, à conclusão para decisão.

  • 04/09/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 16:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/08/2023 00:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1416613-03.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Impetrante: Fernanda Marques Jara Ajala Advogado: Paulo Francisco Nunes da Rocha (OAB: 209641/MG) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul - Segov Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/08/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 17:55

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 17:55

    Distribuído por sorteio

  • 24/08/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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