TJMS - 0814003-76.2021.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DAS AMERICAS LTDA SUL MATOGROSSENSE LTDA INTENSICARE

CNPJ: 39.522.556/0001-83

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB: 13721/GO

CPF *61.***.*21-00

Polo Passivo

Partes

EFICAZ ATACADAO DA LIMPEZA DESCARTAVEIS E EMBALAGENS EIRELI - ME

CNPJ: 35.564.775/0001-74

Advogados

SILVANA BRANDAO ARAUJO

CPF *42.***.*93-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 00:01

    Publicação

  • 07/05/2025 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 14:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/05/2025 14:19

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 29/04/2025 14:07

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 14:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/08/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 14:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/08/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 00:01

    Publicação

  • 20/08/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 12:19

    Publicação

  • 19/08/2024 15:53

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/08/2024 15:53

    Recurso Especial

  • 12/08/2024 17:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/08/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 00:01

    Publicação

  • 19/07/2024 00:01

    Publicação

  • 18/07/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 11:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/07/2024 11:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/07/2024 11:43

    Expedição de "tipo de documento".

  • 18/07/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814003-76.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Instituto de Terapia Intensiva das Américas Ltda Sul Matogrossense Ltda – Intensicare Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Eficaz Atacadão da Limpeza Descartáveis e Embalagens Eireli Advogado: Silvana Brandao Araújo (OAB: 11028/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814003-76.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Instituto de Terapia Intensiva das Américas Ltda Sul Matogrossense Ltda – Intensicare Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Eficaz Atacadão da Limpeza Descartáveis e Embalagens Eireli Advogado: Silvana Brandao Araújo (OAB: 11028/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0814003-76.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Instituto de Terapia Intensiva das Américas Ltda Sul Matogrossense Ltda – Intensicare Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Eficaz Atacadão da Limpeza Descartáveis e Embalagens Eireli Advogado: Silvana Brandao Araújo (OAB: 11028/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814003-76.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Instituto de Terapia Intensiva das Américas Ltda Sul Matogrossense Ltda – Intensicare Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Eficaz Atacadão da Limpeza Descartáveis e Embalagens Eireli Advogado: Silvana Brandao Araújo (OAB: 11028/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA.

    PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA.

    SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - MANTIDA.

    INADIMPLÊNCIA DA REQUERIDA RELATIVA A NOTAS FISCAIS QUE COMPROVAM A COMPRA/RECEBIMENTO DE PRODUTOS - EVIDENCIADA.

    INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA.

    CORRETA A CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE PLENO DIREITO. ÍNDICE DE CORREÇÃOMONETÁRIA - UTILIZAÇÃO DO IGP-M/FGV - ADEQUADA - PRECEDENTE DO TJMS.

    PRELIMINAR REJEITADA, RECURSO DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814003-76.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Instituto de Terapia Intensiva das Américas Ltda Sul Matogrossense Ltda – Intensicare Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Eficaz Atacadão da Limpeza Descartáveis e Embalagens Eireli Advogado: Silvana Brandao Araújo (OAB: 11028/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0814003-76.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Instituto de Terapia Intensiva das Américas Ltda Sul Matogrossense Ltda – Intensicare Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Erlon Fernandes Candido de Oliveira (OAB: 22422/GO) Apelado: Eficaz Atacadão da Limpeza Descartáveis e Embalagens Eireli Advogado: Silvana Brandao Araújo (OAB: 11028/MS) Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.236/241 em ambos efeitos.

    Manifeste-se o Apelante Instituto de Terapia Intensiva das Américas Ltda Sul Matogrossense Ltda - Intensicare, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.248/253 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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