26/02/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 09:10

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Laudson Cruz Ortiz (OAB 8110/MS), Elcio Paes da Silva (OAB 22514/MS), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0800927-02.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sin Card Cartões Ltda - (...) DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo extinto o processo em razão do reconhecimento, de ofício, da incompetência territorial deste Juizado para a presente ação, razão pela qual julgo extinto o feito sem análise do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios face o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei n° 9.099/95.

Certifique-se, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.
01/02/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 11:20

Recebidos os autos
13/01/2024 11:20

Expedição de Certidão.
13/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 11:14

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:48

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:12

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 14:53

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Laudson Cruz Ortiz (OAB 8110/MS), Elcio Paes da Silva (OAB 22514/MS), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0800927-02.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sin Card Cartões Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
28/09/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:27

Expedição de Mandado.
27/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:02

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/11/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
26/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elcio Paes da Silva (OAB 22514/MS), Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0800927-02.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sin Card Cartões Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
24/08/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:33

Expedição de Carta.
31/07/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:13

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/10/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
18/07/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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