18/01/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:10

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 13:09

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801276-32.2021.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Leciane Pereira de Brito Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos etc.

Homologo, com fulcro nos arts. 487, III, "b" e 932, I, ambos do CPC, o acordo formulado entre as partes.

Após a certificação, retornem os autos ao juízo de origem, com as anotações de praxe.

Cumpra-se.
13/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 19:41

Homologada a Desistência do Recurso
11/09/2023 13:57

Conclusos para decisão
11/09/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2023 01:57

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 08:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801276-32.2021.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Leciane Pereira de Brito Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Manifeste-se o Estado de Mato Grosso do Sul acerca do petitório retro.

I-se.

Cumpra-se.
29/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:12

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:35

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
23/08/2023 13:35

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
21/08/2023 17:01

Processo Reativado
21/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2022 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2022 01:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2022 06:28

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2022 06:28

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 14:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
24/08/2022 03:18

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 06:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2022 06:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/08/2022 05:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 03:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2022 03:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:55

Conclusos para decisão
22/08/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:45

Distribuído por sorteio
22/08/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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