18/01/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
18/01/2023 17:06

Baixa Definitiva
18/01/2023 17:06

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 15:21

Recebidos os autos
13/12/2022 15:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/12/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 22:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:19

Juntada de Certidão
12/12/2022 02:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:22

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido em parte ou concedida em parte
06/12/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/12/2022 09:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/11/2022 13:08

Inclusão em Pauta
25/11/2022 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 14:29

Conclusos para decisão
23/11/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 17:51

Recebidos os autos
23/11/2022 17:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/11/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 13:35

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 03:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418980-34.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Rodrigo Corrêa do Couto Paciente: Carlos Eduardo da Silva Leite Advogado: Rodrigo Correa do Couto (OAB: 13468/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Ciente da certidão de p. 152.

Conclusão desnecessária.

Afinal, já foi expressamente determinado às p. 144-146 que fossem solicitadas informações: "(...) à autoridade apontada como coatora e, caso transcorrido in albis o prazo para prestação, fica desde já autorizado novo pedido, inclusive mediante contato telefônico à Serventia, certificando-se o resultado nos autos (data, hora, interlocutores e mensagem) (...)".

Ocorre que, compulsando os autos, verifica-se que não houve novo pedido de informações, tampouco contato telefônico à Serventia de origem.

Volva-se o feito, portanto, à Secretaria Judiciária, para as providência ordenadas.

Após o novo pedido a ser realizado pela Secretaria Judiciária, colhidas ou não as informações ao término do prazo legal, encaminhe-se o feito à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.

Finalmente, nova conclusão para julgamento de mérito.

P.I.Cumpra-se.
21/11/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:26

Juntada de Certidão
21/11/2022 17:25

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 17:11

Juntada de Informações
21/11/2022 14:36

Expedição de Ofício.
21/11/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:59

Conclusos para decisão
18/11/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 22:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:28

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 03:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 15:06

Expedição de Ofício.
08/11/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 02:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 02:02

INCONSISTENTE
08/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 17:52

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 15:10

Conclusos para decisão
07/11/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:10

Distribuído por prevenção
07/11/2022 15:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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