TJMS - 0803016-19.2014.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2024 11:44
INCONSISTENTE
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18/04/2024 11:23
Juntada de Certidão
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18/04/2024 11:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2024 11:23
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 11:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/04/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/04/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 16:28
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
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11/04/2024 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/04/2024 10:37
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
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07/03/2024 17:40
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/03/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/02/2024 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/02/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803016-19.2014.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Clementina Vasques DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTENTES.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.
ERRO MATERIAL - SANADO DE OFÍCIO.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.
Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
11/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803016-19.2014.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Clementina Vasques DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
28/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803016-19.2014.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Clementina Vasques DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação do embargado para, querendo, apresentar Contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
30/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803016-19.2014.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Clementina Vasques Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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