08/02/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 16:47

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0803473-94.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.----------Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
17/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:33

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:32

Homologada a Transação
07/12/2023 16:27

Recebidos os autos
07/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:44

Conclusos para julgamento
13/11/2023 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 18:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/11/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/09/2023 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0803473-94.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
25/08/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:03

Expedição de Carta.
24/08/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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