TJMS - 0802636-85.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 13:08
Arquivado Definitivamente
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16/11/2023 13:08
Transitado em Julgado em #{data}
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29/09/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica
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27/09/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 10:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 05:48
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802636-85.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Orlanda Amirão Nantes Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS) Advogado: Camilo Augusto Souza de Campos (OAB: 14995/MS) Advogado: Héverton da Silva Emiliano Schorro (OAB: 15349A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.
Cientifiquem-se as partes.
Após, DEVOLVAM-SE à origem.
Intimem-se. Às providências. -
26/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 16:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/09/2023 16:40
Homologada a Desistência do Recurso
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22/09/2023 08:54
Conclusos para decisão
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21/09/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 06:29
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802636-85.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Orlanda Amirão Nantes Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS) Advogado: Camilo Augusto Souza de Campos (OAB: 14995/MS) Advogado: Héverton da Silva Emiliano Schorro (OAB: 15349A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Ante a existência de impugnação à justiça gratuita, INTIME-SE a parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo de Civil, apresentando extratos bancários atualizados, declaração de imposto de renda e comprovantes de rendimentos.
Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
13/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 11:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/09/2023 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica
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29/08/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 06:15
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 06:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/08/2023 06:15
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802636-85.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Orlanda Amirão Nantes Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS) Advogado: Camilo Augusto Souza de Campos (OAB: 14995/MS) Advogado: Héverton da Silva Emiliano Schorro (OAB: 15349A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
28/08/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 18:57
Conclusos para decisão
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25/08/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 18:50
Distribuído por sorteio
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25/08/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 17:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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