27/02/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 16:11

Baixa Definitiva
27/02/2024 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2024 07:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 07:52

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/12/2023 09:35

Recebidos os autos
16/12/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/12/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 15:48

Recebidos os autos
07/12/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/12/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 14:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/12/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1416781-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: E. de M.

G. do S.

Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: P.

G.

R.

P. (Representado(a) por seu Pai) I. da S.

P.

DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Interessado: M. de D.

Procuradora: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA - AFASTADA - MÉRITO - NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE FORNECEU OS MEDICAMENTSO PLEITEADOS - INEXISTÊNCIA DE INOBSERVÂNCIA DO TEMA 106 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/11/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/11/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 02:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 02:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1416781-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: E. de M.

G. do S.

Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: P.

G.

R.

P. (Representado(a) por seu Pai) I. da S.

P.

DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Interessado: M. de D.

Procuradora: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416781-05.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: P.

G.

R.

P. (Representado(a) por seu Pai) I. da S.

P.

DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Agravado: E. de M.

G. do S.

Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: M. de D.

Procuradora: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS)

Ante ao exposto, com o parecer, conheço e dou provimento ao recurso, confirmando a decisão monocrática de fls. 105-107, para o fim de "determinar que aos agravados forneçam, além do medicamento CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20MG já concedido em primeiro grau, os fármacos CONCERTA 18MG e HARIP 30MG, ou suas versões genéricas, na forma prescrita em laudo médico, juntado ao feito às fls. 20 dos autos principais, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de sequestro de numerário suficiente para aquisição dos medicamentos."
02/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416781-05.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: P.

G.

R.

P. (Representado(a) por seu Pai) I. da S.

P.

DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Agravado: E. de M.

G. do S.

Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: M. de D.

Procuradora: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS)

Vistos. À PGJ Campo Grande, 29 de setembro de 2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416781-05.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: P.

G.

R.

P. (Representado(a) por seu Pai) I. da S.

P.

DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Agravado: E. de M.

G. do S.

Agravado: M. de D.

Assim, concedo a tutela antecipada recursal, a fim de determinar que aos agravados forneçam, além do medicamento CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20MG já concedido em primeiro grau, os fármacos CONCERTA 18MG e HARIP 30MG, ou suas versões genéricas, na forma prescrita em laudo médico, juntado ao feito às fls. 20 dos autos principais, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de sequestro de numerário suficiente para aquisição dos medicamentos.

Intimem-se os recorridos para que respondam o presente recurso no prazo legal, facultando-lhes juntar a documentação que entenderem necessária ao julgamento, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Intimem-se.
29/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416781-05.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: P.

G.

R.

P. (Representado(a) por seu Pai) I. da S.

P.

DPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS) Agravado: E. de M.

G. do S.

Agravado: M. de D.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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