TJMS - 0812838-58.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:48
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2023 14:47
Baixa Definitiva
-
10/11/2023 14:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/10/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 02:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812838-58.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargada: Rachel Roberta de Vasconcelos Ramires Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos etc.
A notícia de transação celebrada (p. 40 e 43) entre as partes importa em desistência tácita do recurso interposto.
Destarte, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem para a adoção das medidas cabíveis, inclusive quanto à homologação do referido acordo.
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
02/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2023 17:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/10/2023 17:39
Homologada a Desistência do Recurso
-
20/09/2023 09:18
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 04:20
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812838-58.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargada: Rachel Roberta de Vasconcelos Ramires Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)
Vistos...
Converto o julgamento em diligência.
Manifeste a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório visando final solução consensual.
Após, tornem conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
18/09/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2023 17:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 03:51
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 03:51
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 07:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812838-58.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargada: Rachel Roberta de Vasconcelos Ramires Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 23/08/2023. -
01/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 16:29
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
31/08/2023 16:29
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
31/08/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812838-58.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargada: Rachel Roberta de Vasconcelos Ramires Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Visto.
Nos termos do art. 147 do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso, considerando a existência de vínculo familiar com a Juíza Patrícia Kelling Karloh, prolatora do Acórdão de fls. 275/276. À serventia para as providências necessárias.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
30/08/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 13:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 14:06
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 13:32
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
21/08/2023 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2022 01:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 01:21
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 01:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 01:31
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 09:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2022 02:34
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2022 07:05
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 16:27
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
19/07/2022 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2022 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 08:03
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 02:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2022 02:34
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 12:29
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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