10/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:48

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 14:47

Baixa Definitiva
10/11/2023 14:42

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 02:10

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812838-58.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargada: Rachel Roberta de Vasconcelos Ramires Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos etc.

A notícia de transação celebrada (p. 40 e 43) entre as partes importa em desistência tácita do recurso interposto.

Destarte, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem para a adoção das medidas cabíveis, inclusive quanto à homologação do referido acordo.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
02/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2023 17:39

Homologada a Desistência do Recurso
20/09/2023 09:18

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812838-58.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargada: Rachel Roberta de Vasconcelos Ramires Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Converto o julgamento em diligência.

Manifeste a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 03:51

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 07:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812838-58.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargada: Rachel Roberta de Vasconcelos Ramires Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 23/08/2023.
01/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:30

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
31/08/2023 16:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
31/08/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812838-58.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargada: Rachel Roberta de Vasconcelos Ramires Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Visto.

Nos termos do art. 147 do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso, considerando a existência de vínculo familiar com a Juíza Patrícia Kelling Karloh, prolatora do Acórdão de fls. 275/276. À serventia para as providências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:06

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:32

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
21/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 01:21

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2022 01:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2022 01:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2022 02:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
19/07/2022 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 02:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2022 02:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 12:29

Conclusos para decisão
08/07/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 12:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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