TJMS - 0834339-70.2022.8.12.0001

16/09/2025 16:35

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 128696/2025

16/09/2025 12:06

Petição - Agravo Regimental - Petição: 128696 Data: 16/09/2025, às 12:06:01

05/09/2025 21:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/09/2025 21:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/08/2025 19:10

Conclusos ao(à) Relator(a)

15/08/2025 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/08/2025 11:55

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/08/2025 11:55

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 108218/2025

12/08/2025 16:48

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 108218 Data: 12/08/2025, às 16:48:33

05/08/2025 04:44

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/08/2025 04:04

Publicação, DJE - Divulgado em 04/08/2025

04/08/2025 19:24

Provido

28/07/2025 21:19

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/07/2025 18:29

Conclusos ao(à) Relator(a) - GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (Setor STF) - Guia 35744/2025 (Origem: GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)

21/07/2025 07:57

Distribuído - MIN. EDSON FACHIN

18/07/2025 05:14

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/07/2025 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2025

17/07/2025 15:51

Determino a distribuição

11/07/2025 17:20

Conclusos à Presidência

11/07/2025 17:20

Registrado à Presidência

04/07/2025 08:51

Autuado

03/07/2025 11:59

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.