03/07/2025 11:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 15:51

Certidão Cartorária
06/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 14:21

Recebidos os autos
22/04/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 18:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 18:10

Confirmada
28/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:21

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 15:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:01

Publicação
26/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:16

Provimento
24/03/2025 13:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 09:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2025 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 17:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2025 14:00

Deliberação em Sessão
19/03/2025 14:00

Deliberação em Sessão
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 14:36

Inclusão em pauta
10/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:02

Inclusão em Pauta
18/02/2025 14:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 01:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 02:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
24/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:54

Publicação
24/01/2025 09:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 16:52

Recebidos os autos
26/11/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:31

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:04

Publicação
31/10/2024 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 13:27

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 01:08

Expedida/Certificada
09/09/2024 01:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/09/2024 00:01

Publicação
09/09/2024 00:01

Publicação
06/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/09/2024 10:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/09/2024 10:15

Expedição de "tipo de documento".
06/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834339-70.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargado: Italo Amaury Teixeira da Silva Advogado: Fabricio Felini (OAB: 8064/MS) Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Interessado: Delegado(a) Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0834339-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Italo Amaury Teixeira da Silva Advogado: Fabricio Felini (OAB: 8064/MS) Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Interessado: Delegado(a) Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, com fundamento nos artigos 1.012, § 4º do Código de Processo Civil recebo a apelação apenas em seu efeito devolutivo.

Para PGJ para a emissão de parecer.

Após, voltem conclusos para análise de mérito.

Publique-se.

Intimem-se.
30/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0834339-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Italo Amaury Teixeira da Silva Advogado: Fabricio Felini (OAB: 8064/MS) Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Interessado: Delegado(a) Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1416791-49.2023.8.12.0000

Franciele Torquetti Ferreira

Juiz(A) de Direito da Comarca de Iguatem...

Advogado: Antonio Marcos Palhano

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0844458-27.2021.8.12.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Joana Elisa Souza

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0834339-70.2022.8.12.0001

Italo Amaury Teixeira da Silva

Delegado-Geral da Policia Civil de Mato ...

Advogado: Fabricio Felini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1416790-64.2023.8.12.0000

Unimed Seguradora S.A

Andreza Atenice Benites Revelo

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0844458-27.2021.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Joana Elisa Souza

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2021 11:50

Exibir Processo