STJ - 0020626-71.2016.8.12.0001

16/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/08/2023

03/07/2023 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656245/2023

03/07/2023 13:12

Protocolizada Petição 656245/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

30/06/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 995408/2022 - AgRg

29/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0995408 - AgRg no AREsp 2168923 - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023 11:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/06/2023 15:07

Conhecido o recurso de IDAURO JOSÉ DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 995408/2022 - AgRg no AREsp 2168923

13/12/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 16:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 06:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

19/11/2022 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1070262/2022

19/11/2022 20:29

Protocolizada Petição 1070262/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2022

07/11/2022 15:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1028884/2022

07/11/2022 15:39

Protocolizada Petição 1028884/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/11/2022

04/11/2022 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 04/11/2022 Petição Nº 995408/2022 -

04/11/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022 Petição Nº 995408/2022 - AgRg

03/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

03/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/11/2022)

03/11/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0995408 - AgRg no AREsp 2168923 - Publicação prevista para 04/11/2022

03/11/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00995408 - AgRg no AREsp 2168923

01/11/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

01/11/2022 09:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 995408/2022

01/11/2022 09:03

Protocolizada Petição 995408/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/10/2022

26/10/2022 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982126/2022

26/10/2022 16:48

Protocolizada Petição 982126/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

25/10/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

24/10/2022 10:20

Conheço do agravo de IDAURO JOSÉ DE LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

20/10/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

20/10/2022 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 965288/2022

20/10/2022 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2022 18:01

Protocolizada Petição 965288/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2022

15/09/2022 08:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2022 08:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

09/09/2022 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/07/2022 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2022 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL