TJMS - 0800667-28.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 12:12
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 12:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: José Edilson Cavalcante (OAB 20352/MS) Processo 0800667-28.2023.8.12.0101 - Termo Circunstanciado - A.
Fato: Matheus Koehler Vareiro - Sentença fls. 55: "Vistos (...) Considerando que ocorreu a decadência do direito de queixa- crime (art. 163, caput, do Código Penal), com fundamento no artigo 38 do Código de Processo Penal e artigo 107, IV, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de Matheus Koehler Vareiro, já qualificado." -
25/08/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 08:52
Recebidos os autos
-
04/07/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:35
Recebidos os autos
-
03/07/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 07:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/07/2023 07:40
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 07:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/06/2023 18:19
Recebidos os autos
-
29/06/2023 18:19
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 18:19
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
25/06/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 17:34
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 17:33
Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/06/2023 14:36
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 14:36
Juntada de Mandado
-
12/06/2023 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 11:02
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 12:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/05/2023 12:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/04/2023 17:40
Recebidos os autos
-
27/04/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 20:25
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 20:23
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 17:35
Recebidos os autos
-
26/04/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 16:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 16:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 14:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/06/2023 04:10:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
17/03/2023 20:02
Recebidos os autos
-
17/03/2023 20:02
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 10:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/03/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 11:14
INCONSISTENTE
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09/02/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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