TJMS - 0802830-90.2014.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/12/2024 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/12/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 22:19
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/11/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/11/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 09:14
Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.
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25/11/2024 16:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/11/2024 16:39
Recurso Especial não admitido
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22/11/2024 16:16
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/11/2024 17:35
Juntada de Outros documentos
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18/11/2024 17:35
Juntada de Outros documentos
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18/11/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 00:07
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802830-90.2014.8.12.0005/50007 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Agravado: Dna Energética Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/10/2024 21:30
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/10/2024 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/10/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802830-90.2014.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Recorrido: Dna Energética Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Pontello Sociedade Individual de Advocacia. -
17/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802830-90.2014.8.12.0005/50004 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Recorrido: DNA Energética Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Destarte, considerando que o protocolo deste reclamo (seq. 50004) é posterior ao do sequencial 50002, imperioso reconhecer ter se operado a preclusão consumativa quanto ao presente recurso. -
03/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802830-90.2014.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Recorrido: DNA Energética Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Tendo em vista os comprovantes juntados às fls. 10/12 e 29/30, certifique a Secretaria quanto a regularidade do recolhimento do preparo recursal. -
21/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802830-90.2014.8.12.0005/50006 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: DNA Energética Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Agravado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 35/38 do sequencial 50005).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. -
11/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802830-90.2014.8.12.0005/50006 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: DNA Energética Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Agravado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802830-90.2014.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Recorrido: DNA Energética Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Diante disso, considerando que este recurso foi o primeiro interposto, indefiro o pedido de fl. 14, e determino, por conseguinte, o prosseguimento deste Recurso Especial (sequencial 50002), devendo a parte recorrente esclarecer, no prazo de cinco dias, se possui interesse no prosseguimento do presente recurso. -
21/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802830-90.2014.8.12.0005/50005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: DNA Energética Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Recorrido: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por DNA ENERGÉTICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. -
22/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802830-90.2014.8.12.0005/50005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: DNA Energética Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Recorrido: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802830-90.2014.8.12.0005/50004 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Recorrido: DNA Energética Ltda - Em Recuperação Judicial Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802830-90.2014.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Dna Energética Ltda Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Embargante: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Embargado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Embargado: Dna Energética Ltda Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelos embargantes Dna Energética Ltda, Pontello Sociedade Individual de Advocacia e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimem-se os embargados Pontello Sociedade Individual de Advocacia, Dna Energética Ltda para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
15/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802830-90.2014.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Dna Energética Ltda Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Embargante: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Embargado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Embargado: Dna Energética Ltda Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802830-90.2014.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Apelado: Dna Energética Ltda Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESCISÃO SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO - ÔNUS DO CONTRATANTE ANTE A SUA INADIMPLÊNCIA - FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS - COBRANÇA DE DESPESAS A TÍTULO DE REEMBOLSO - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ DO TÍTULO - DEPÓSITOS EM FAVOR DE TERCEIRO ESTRANHO À RELAÇÃO CONTRATUAL - PAGAMENTOS NÃO RECONHECIDOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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